Governo reforça assistência a moçambicanos afectados por actos de xenofobia na África do Sul
O Governo de Moçambique reafirmou o seu compromisso de apoiar cidadãos nacionais afectados pela actual onda de manifestações anti-imigração na África do Sul, garantindo assistência humanitária e assumindo os custos de repatriamento das vítimas mortais.
Uma missão governamental liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, deslocou-se à África do Sul para acompanhar a situação e reforçar os mecanismos de protecção dos moçambicanos residentes naquele país.
Entendimentos alcançados com as autoridades sul-africanas
Durante os encontros realizados, as autoridades sul-africanas manifestaram disponibilidade para prestar apoio humanitário e logístico aos cidadãos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao país.
Foi igualmente reiterado o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da sua nacionalidade, apesar da continuidade das operações de fiscalização migratória dirigidas a cidadãos em situação irregular.
Governo assume custos de trasladação das vítimas
A missão acompanhou também o caso de seis cidadãos moçambicanos que perderam a vida na região de Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental, durante episódios associados à violência xenófoba.
Segundo as autoridades, um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, enquanto os restantes cinco aguardam conclusão dos procedimentos para repatriamento.
O Governo moçambicano garantiu que irá suportar integralmente os custos relacionados com a trasladação das vítimas, prestando apoio às respectivas famílias.
OIM disponível para apoiar grupos vulneráveis
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) manifestou disponibilidade para apoiar grupos considerados mais vulneráveis, incluindo mulheres, recém-nascidos e crianças, caso se verifique um aumento significativo de regressos voluntários.
Campanha de documentação será lançada em Agosto
Como parte das medidas de protecção aos cidadãos emigrantes, o Governo anunciou o lançamento de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade.
A iniciativa será implementada no âmbito do projecto EDGE e tem como objectivo facilitar a regularização documental dos cidadãos, reforçando o acesso aos seus direitos e à protecção consular no exterior.
Missões diplomáticas mantêm vigilância permanente
Apesar dos entendimentos alcançados, as autoridades moçambicanas reconhecem que continuam a ocorrer manifestações anti-imigração em algumas regiões sul-africanas.
Por essa razão, o Alto-Comissariado de Moçambique e os consulados no país vizinho foram orientados a manter uma monitoria contínua da situação, trabalhando em coordenação com líderes comunitários e organizações locais para garantir assistência aos cidadãos nacionais.