Procurador-Geral da República Reforça Tolerância Zero Contra Crimes Envolvendo Agentes do SERNIC
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, reafirmou o compromisso das autoridades moçambicanas com o combate firme à criminalidade envolvendo agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), defendendo uma actuação rigorosa para preservar a credibilidade das instituições responsáveis pela aplicação da lei.
As declarações foram feitas durante a cerimónia de abertura do 1.º Curso Básico de Agentes de Investigação Criminal, realizada no distrito da Moamba, província de Maputo. O evento reuniu formandos, instrutores e representantes de diversas entidades ligadas à justiça e à segurança pública.
Combate à criminalidade começa dentro das instituições
Durante a sua intervenção, Letela sublinhou que o Estado não pode tolerar comportamentos ilícitos praticados por agentes encarregues de investigar e combater o crime. Para o Procurador-Geral, a integridade dos profissionais da área constitui um elemento essencial para garantir a confiança da população nos órgãos de justiça e segurança.
O magistrado destacou que o combate ao crime exige uma postura exemplar por parte dos investigadores, defendendo que qualquer agente envolvido em actividades criminosas deve responder pelos seus actos perante a lei, independentemente da sua posição dentro da instituição.
Formação reforça ética e profissionalismo
O responsável apelou aos novos formandos para que exerçam as suas futuras funções com elevado sentido de responsabilidade, colocando os interesses da sociedade acima de benefícios individuais. Segundo Letela, a formação dos agentes deve estar assente em valores éticos, disciplina profissional e respeito rigoroso pela legalidade.
Além das competências técnicas, o Procurador-Geral considerou fundamental que os futuros investigadores actuem com transparência, imparcialidade e responsabilidade, princípios que contribuem para uma investigação criminal mais eficiente e credível.
Reforço institucional para enfrentar desafios da criminalidade
A abertura do curso acontece num contexto de fortalecimento da capacidade operacional do SERNIC e de reforço dos mecanismos internos destinados a prevenir actos de corrupção, abuso de poder e outras práticas que possam comprometer o funcionamento da instituição.
Analistas entendem que a posição assumida pelo Procurador-Geral representa um sinal claro de que os órgãos de justiça pretendem intensificar as medidas de responsabilização interna, respondendo às crescentes exigências da sociedade por maior transparência e integridade no sector da segurança pública.
O curso tem como objectivo dotar os futuros agentes de conhecimentos técnicos e jurídicos indispensáveis para o exercício da investigação criminal, contribuindo para o fortalecimento institucional e para uma resposta mais eficaz aos desafios da criminalidade em Moçambique.
Com esta mensagem, Américo Letela reforçou que a legalidade, a ética e a responsabilização devem constituir pilares fundamentais da actuação do SERNIC, advertindo que qualquer agente envolvido em actividades criminosas enfrentará as consequências previstas na legislação nacional.