CNDH Reforça Acções para Proteger Moçambicanos Contra a Xenofobia na África do Sul
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reafirmou o seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro, com especial atenção para os casos de xenofobia registados na África do Sul. O posicionamento foi assumido durante a primeira Sessão Ordinária de 2026 da instituição, realizada no dia 4 de Junho.
O encontro serviu para analisar o estado dos direitos humanos em Moçambique, avaliar actividades desenvolvidas pela instituição e definir novas estratégias para enfrentar desafios que afectam cidadãos dentro e fora do território nacional.
Xenofobia na África do Sul Entre as Principais Preocupações
Durante a sessão, os membros da Comissão demonstraram preocupação com os relatos de ataques e actos de discriminação contra cidadãos moçambicanos residentes na África do Sul. O tema ocupou lugar de destaque na agenda devido ao impacto social e humanitário que estes episódios têm provocado junto das comunidades migrantes.
A África do Sul continua a ser um dos principais destinos de trabalhadores e cidadãos moçambicanos em busca de oportunidades económicas. No entanto, surtos de violência xenófoba registados ao longo dos últimos anos têm colocado em risco a segurança e os direitos fundamentais de milhares de estrangeiros naquele país.
Cooperação Entre Instituições de Direitos Humanos Será Reforçada
Como parte das medidas discutidas, a CNDH analisou novos mecanismos de cooperação com a Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos. O objectivo é fortalecer a coordenação entre as duas instituições para garantir uma resposta mais eficaz aos desafios enfrentados pelos cidadãos moçambicanos na África do Sul.
As iniciativas em estudo incluem a partilha de informações, monitoria de situações de risco e desenvolvimento de estratégias conjuntas para promover a protecção dos direitos humanos dos migrantes e trabalhadores moçambicanos.
A instituição considera que uma cooperação mais próxima poderá contribuir para uma resposta mais rápida em casos de discriminação, violência ou violação de direitos fundamentais.
Avaliação das Actividades e Planos da Instituição
Além da questão da xenofobia, os membros da Comissão dedicaram parte da sessão à avaliação das actividades realizadas ao longo de 2025. Foram analisados os resultados alcançados, os desafios enfrentados e o grau de implementação das iniciativas previstas no Plano Anual de Actividades para 2026.
Os participantes também examinaram o acompanhamento das recomendações resultantes da Mesa Redonda sobre o Diálogo Nacional Inclusivo, considerada uma das iniciativas importantes para o fortalecimento da participação cidadã e da estabilidade social no país.
Compromisso com a Defesa dos Direitos Humanos
No encerramento dos trabalhos, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos reiterou o seu compromisso com a promoção, protecção e defesa da dignidade humana. A instituição garantiu que continuará a desenvolver acções voltadas para a salvaguarda dos direitos dos moçambicanos, independentemente de estarem no território nacional ou no exterior.
A CNDH destacou ainda que a protecção dos direitos fundamentais exige esforços coordenados entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, sobretudo num contexto em que fenómenos como a xenofobia continuam a representar desafios significativos para a convivência pacífica e o respeito pelos direitos humanos.
Xenofobia Continua a Desafiar a Região Austral
Especialistas consideram que os episódios recorrentes de xenofobia na África do Sul continuam a exigir atenção dos governos e das organizações de direitos humanos da região. Para milhares de moçambicanos que vivem e trabalham naquele país, a criação de mecanismos de protecção eficazes é vista como essencial para garantir segurança, inclusão e respeito pela dignidade humana.
Com as novas iniciativas em preparação, a expectativa é que a cooperação entre Moçambique e a África do Sul contribua para reduzir situações de vulnerabilidade e fortalecer a protecção dos cidadãos afectados por actos de discriminação e violência.