Moçambique quer reservar 25% do gás natural para impulsionar industrialização nacional
O Governo moçambicano pretende destinar 25% da produção nacional de Gás Natural Liquefeito (GNL) ao mercado interno, numa estratégia voltada para acelerar a industrialização e fortalecer o aproveitamento local dos recursos energéticos.
A medida faz parte de uma nova abordagem da política energética nacional e surge numa altura em que Moçambique se consolida como um dos principais produtores africanos de gás natural.
Com esta iniciativa, o Executivo pretende garantir maior disponibilidade de energia para indústrias nacionais, ampliar o acesso ao gás doméstico e reduzir a dependência de importações energéticas.
O plano visa igualmente assegurar que os grandes projectos de gás em desenvolvimento no país gerem benefícios mais directos para a economia moçambicana, sobretudo através da criação de valor interno.
Actualmente, uma parte significativa da produção de gás está direccionada para exportação, com destaque para os projectos desenvolvidos na Bacia do Rovuma, incluindo o Coral Sul FLNG.
Como parte da nova estratégia, o Governo está também a desenvolver o projecto Serviços de Logística Integrada de Gás Natural de Moçambique (SLIGM), destinado a expandir a rede de distribuição de gás no país.
As infra-estruturas previstas deverão facilitar o fornecimento de gás natural em regiões como o norte da província de Inhambane e a cidade da Beira, criando melhores condições para o crescimento industrial.
O pacote de reformas prevê ainda a disponibilização de gás natural a preços competitivos para o mercado interno, bem como a obrigatoriedade de alocação total do condensado ao consumo doméstico.
Outra medida prevista inclui a definição de uma participação mínima obrigatória do Estado nos projectos energéticos, reforçando o interesse estratégico nacional no sector dos hidrocarbonetos.
O Governo pretende igualmente implementar o mecanismo de financiamento conhecido como “free carry”, solução destinada a reduzir os encargos financeiros do Estado até ao início da produção comercial.
Com estas mudanças, Moçambique procura transformar o gás natural num motor de desenvolvimento industrial, geração de empregos e crescimento económico sustentável.