PGR inaugura primeiro curso de formação de agentes de investigação criminal do SERNIC
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, presidiu à cerimónia de inauguração do primeiro curso de formação de agentes de investigação criminal do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), numa iniciativa considerada estratégica para o reforço da justiça e combate à criminalidade em Moçambique.
A formação marca uma nova etapa no fortalecimento institucional do SERNIC, órgão responsável pela investigação de crimes no país, especialmente em áreas ligadas à criminalidade organizada, corrupção, tráfico ilícito e outros crimes complexos.
Durante a cerimónia, Américo Letela destacou a importância da capacitação técnica e profissional dos agentes de investigação criminal, defendendo que a modernização da justiça depende da existência de quadros qualificados e preparados para responder aos desafios actuais da segurança pública.
O curso tem como objectivo dotar os participantes de competências técnicas, investigativas e éticas necessárias para o desempenho das suas funções no âmbito da investigação criminal.
As autoridades acreditam que a iniciativa poderá contribuir para o aumento da eficiência na prevenção e esclarecimento de crimes em diferentes regiões do país.
Segundo informações avançadas durante o evento, a formação inclui componentes ligadas à investigação criminal, recolha de provas, procedimentos legais, técnicas operativas e princípios de actuação profissional.
O reforço da capacidade investigativa do SERNIC surge numa altura em que Moçambique enfrenta desafios relacionados com criminalidade urbana, tráfico de drogas, crimes financeiros e outras actividades ilícitas.
Américo Letela sublinhou ainda que a actuação dos agentes deve obedecer aos princípios da legalidade, respeito pelos direitos humanos e compromisso com a justiça.
Especialistas consideram que a profissionalização contínua dos órgãos de investigação criminal é fundamental para aumentar a confiança da população nas instituições de justiça e segurança.
Nos últimos anos, o Governo tem vindo a apostar na modernização dos sectores da justiça e segurança, através de programas de formação, aquisição de equipamentos e reforço da cooperação institucional.
O SERNIC desempenha um papel central na investigação criminal em Moçambique, actuando em coordenação com o Ministério Público e outras instituições ligadas à administração da justiça.