Ordem dos Advogados condena violência política e exige combate urgente à impunidade em Moçambique
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência e assassinatos associados a motivações políticas no país, alertando para aquilo que considera ser um cenário preocupante de intolerância e impunidade.
Num comunicado assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a organização defende que a crescente ocorrência de crimes políticos representa uma ameaça séria ao Estado de Direito Democrático, à convivência pacífica e às liberdades fundamentais dos cidadãos.
A OAM considera alarmante o que descreve como “normalização” de actos de violência ligados ao pensamento divergente e à disputa política em Moçambique.
OAM denuncia clima de intimidação
Segundo a Ordem dos Advogados, o país enfrenta um ambiente de perseguição política e intimidação contra cidadãos que expressam posições diferentes, situação que coloca em risco os princípios democráticos conquistados após o Acordo Geral de Paz.
A instituição sublinha que a eliminação física de opositores políticos constitui um grave atentado contra a dignidade humana, o pluralismo político e os direitos fundamentais previstos na Constituição da República.
No documento, a OAM afirma que o problema ultrapassa casos isolados de criminalidade, defendendo que se trata de uma ameaça directa às liberdades políticas e à estabilidade social.
Advogados criticam cultura de impunidade
A agremiação aponta igualmente críticas àquilo que considera ser uma crescente cultura de impunidade no país, associada à morosidade das investigações e à ausência de respostas rápidas por parte das instituições competentes.
Segundo a Ordem, a falta de esclarecimento de crimes políticos acaba por fortalecer redes criminosas e incentivar novos actos de violência motivados por interesses partidários ou ideológicos.
Especialistas em direito e governação defendem que o combate à impunidade é fundamental para garantir confiança nas instituições públicas e preservar a estabilidade democrática.
OAM exige investigações independentes
A Ordem dos Advogados exige que as autoridades realizem investigações céleres, transparentes e independentes sobre os casos de assassinatos e violência política registados no país.
A instituição defende ainda que todos os envolvidos, incluindo autores materiais e mandantes, sejam identificados, julgados e responsabilizados nos termos da lei, sem qualquer protecção política ou institucional.
Para a OAM, o combate à violência política deve ser tratado como prioridade nacional, sobretudo num momento em que o país continua a reforçar os processos de reconciliação e estabilidade democrática.
Apelo à tolerância e convivência pacífica
A organização apelou também à sociedade civil e aos actores políticos para rejeitarem discursos de ódio e promoverem a tolerância, o respeito mútuo e a convivência pacífica entre os moçambicanos.
A OAM entende que a construção de uma sociedade democrática exige compromisso com a paz, justiça e respeito pelos direitos humanos.
Fonte: MZNews / Ordem dos Advogados de Moçambique