MEC Condena Venda Ilegal de Livros Escolares em Maputo e Promete Medidas Severas
O Ministério da Educação e Cultura de Moçambique condenou a venda ilegal de livros escolares gratuitos na cidade de Maputo, classificando a prática como uma violação grave do sistema educativo.
Segundo o porta-voz da instituição, Silvestre Dava, os manuais distribuídos pelo Estado não devem ser comercializados, pois fazem parte do programa de ensino primário gratuito no país. 0
Venda ilegal é considerada crime
As autoridades alertam que qualquer pessoa envolvida na venda desses livros poderá enfrentar sanções disciplinares e criminais.
Os manuais possuem um selo com a indicação “venda proibida e distribuição gratuita”, o que facilita a identificação de práticas ilegais. 1
Fiscalização reforçada em Maputo
Para travar a situação, o ministério já está a reforçar as ações de fiscalização, principalmente em zonas como:
- baixa da cidade
- Xipamanine
Equipas estão no terreno para identificar os responsáveis e entender como os livros estão a chegar ao mercado ilegal. 2
População é chamada a denunciar
O MEC apela à colaboração da população para denunciar qualquer caso suspeito.
Segundo a instituição, a participação dos cidadãos é essencial para proteger os recursos destinados à educação das crianças.
Existem livros que podem ser vendidos
O ministério esclareceu que existem versões dos mesmos livros produzidas para venda legal em livrarias e papelarias, mas estas não possuem o selo de gratuitidade.
Ou seja, apenas os livros com indicação de distribuição gratuita são proibidos de serem comercializados. 3
Conclusão
A venda ilegal de livros escolares representa uma ameaça ao acesso à educação em Moçambique. O governo promete reforçar o controlo e responsabilizar todos os envolvidos para garantir que os materiais cheguem gratuitamente aos alunos.